Programa Minha Casa.

A Caixa Econômica Federal disponibiliza aos estados e municípios, a partir do dia (13), o termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta a construção de 1 milhão de casas. O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar podem apresentar as propostas, nas 78 superintendências regionais da Caixa.

Segundo o banco, para as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infraestrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.

Também terão preferência, empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.

De acordo com a Caixa, as propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.

Os empreendimentos destinados às famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos, não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil. Com informações : Agência Brasil

Promoção no trabalho aumenta estresse em 10%, diz estudo

Um estudo feito por cientistas britânicos afirma que, as pessoas que são promovidas no seu trabalho ficam mais estressadas e têm menos tempo para consultar médicos.

A pesquisa foi conduzida por economistas e psicólogos da universidade britânica de Warwick, com dados de cerca de mil pessoas que foram promovidas entre 1991 e 2005 no Reino Unido.
O objetivo dos cientistas Andrew Oswald e Chris Boyce era de verificar se promoções no trabalho trazem benefícios à saúde das pessoas. A hipótese dos cientistas era de que, as pessoas ao serem promovidas, sentem-se valorizadas e confiantes, o que se refletiria positivamente na saúde dos indivíduos.

No entanto, os dados mostraram que as pessoas que foram promovidas sofreram em média um aumento de 10% do seu nível de estresse mental. O número de consultas ao médico caiu 20% em média entre as pessoas promovidas.

Menos tempo
"Ser promovido no trabalho não é tão bom quanto a maioria das pessoas pensa", afirma Boyce.
"Nossa pesquisa detecta que a saúde mental dos administradores em geral se deteriora depois de uma promoção no trabalho, e isso tem efeitos além do curto prazo".

"Não há sinais de nenhuma melhora na saúde de pessoas promovidas, só há queda no número de consultas médicas, o que é preocupante".

Os cientistas acreditam que, com as promoções, as pessoas têm mais responsabilidades e menos tempo para cuidar da saúde.

Os resultados da pesquisa foram publicados no artigo Do People Become Healthier after Being Promoted? (em português: as pessoas ficam mais saudáveis após serem promovidas?), que será apresentado neste mês no “Sociedade Real de Economia”. Fonte: Folha online

A razão do crescimento das terceirizações no Brasil

Terceirização ou outsourcing (em inglês, out significa “fora” e source significa “fonte”) teve sua origem nos Estados Unidos logo após o surgimento da II Guerra Mundial, pois as indústrias bélicas tinham que se concentrar no desenvolvimento da produção de armamentos e passaram a delegar algumas atividades a empresas prestadoras de serviços.

Logo à frente, o mecanismo passou a ser usado como uma técnica moderna de administração, o qual as pequenas e médias empresas passaram a transferir para terceiros a incumbência pela execução das atividades secundárias. O objetivo dessas empresas era ser mais ágil, apresentando assim novas mudanças com intuito de conquistar um melhor espaço no mercado. O processo ainda possui o critério de aplicação (início, meio e fim), uma visão temporal (curto, médio e longo prazo) e uma ótica estratégica dimensionada para alcançar objetivos determinados e reconhecidos pela organização.

Aqui no Brasil, a recessão como pano de fundo levou também as empresas a refletirem sobre sua atuação e ao mesmo tempo demonstrava o outro lado, que era a abertura de novas empresas, com oportunidade de mão-de-obra, restringindo assim, de certo modo, o impacto social da recessão e do desemprego. Como nem tudo são flores, veio em seguida às consequências desvantajosas desse processo.

Entre elas está o encobrimento de relação de emprego; a redução de postos de trabalho e suas repercussões nos níveis de emprego; a redução da remuneração e dos benefícios, estabelecendo uma divisão de trabalhadores de “primeira” e de “segunda” categoria; o aumento da jornada e intensificação da exploração do trabalho; a maior exposição a situações de risco, por conseguinte o aumento de acidentes e doenças ocupacionais. Estes são alguns dos graves problemas gerados pelas terceirizações.

Essas desvantagens denominadas “precarizações” (De precariedade, considerado como o termo mais correto para simbolizar o caráter ou estado do que não oferece estabilidade ou segurança/de proletário, proletariado) levantaram questões a serem discutidas na sociedade.

Para alguns sindicalistas eles definem como que a precarização é intensa nas grandes empresas Brasileiras. Podemos afirmar que todos perdem (Empresa-Sindicato-Trabalhador). Temos a certeza que devido a falta de uma fiscalização e de uma lei que ampare, vem impedindo de buscar ações e alcançarmos resultado de imediato para os trabalhadores.

Essas chamadas de terceirizações tentam tirar das empresas matriz a responsabilidade com o trabalhador, só que a justiça não tem entendido assim e tem responsabilizado a contratante também. Lembramos que as empresas terceirizadas exigem maior esforço do trabalhador, entretanto não capacitam o mesmo para atuar no local de serviço a que está sendo submetido. Isso o deixa incapacitado ou até mesmo exposto aos acidentes de trabalho.

Sabemos e sem dúvidas podemos afirmar que, a terceirização apresenta muito mais desvantagens do que vantagens, entre elas destacamos as diferenças de salários de um profissional que chega a três vezes o valor que um funcionário que recebe pelo serviço prestado. Sem contar que os trabalhadores possuem planos de saúde sem cobertura ampla e outros nem têm o plano, ficando assim desprotegidos. É preciso combater tamanha desigualdade entre os trabalhadores deste país.

Portanto, podemos concluir que em tempos de Responsabilidade Social é, no mínimo, incoerente que a redução de custos e aumento de competitividade se dê por uma lógica predatória de exploração do trabalho que desconsideram direitos e necessidades humanas. Cabe a todos os dirigentes sindicais se mobilizarem para criar leis que possa restrição esses absurdos da terceirização e combata a precarização do trabalho. Também cabe aos sindicatos, federações e às centrais sindicais continuarem unindo forças para que exista uma maior valorização e dignificação do trabalho.

Após pacote habitacional, aumenta a procura por imóveis no país

Nesta semana, o pacote habitacional anunciado pelo governo aumentou as chances de quem quer sair do aluguel. Famílias que ganham até dez salários mínimos por mês vão ser beneficiadas com subsídios e uma linha de crédito a juros baixos. Muitas famílias aproveitaram este sábado (4) para procurarem uma casa para que pudessem comprar.

O motorista Rodrigo Rinaldi foi um dos que procurou um imóvel. “Se Deus quiser vai fechar negócio. Estou nervoso”, disse.

O autônomo Fábio de Lima está esperançoso. “A gente já sai sonhando em mudar, né?” “Isso motiva a gente. Atraiu a gente a procurar”, diz a analista contábil Cecília Elói. "A partir do momento que anunciaram o pacote, o nosso volume teve esse aumento expressivo em todas as nossas praças. O cliente está ligando, está mais interessado, quer saber como pode fazer para comprar”, diz Peterson Quirino, diretor regional de construtora.

Em alguns conjuntos residenciais, prédios pequenos sem elevador, de até quatro andares e com apartamentos de dois quartos, com 48 metros quadrados, o prazo para venda era de três a seis meses.

Com as novas medidas, os corretores esperam vender os apartamentos em muito menos tempo.
Em Belo Horizonte, o mercado sente os efeitos do novo plano. Duzentas e cinquenta unidades de um condomínio foram vendidas em apenas oito horas.

Entenda o pacote
O programa “Minha Casa, Minha Vida”, anunciado na quarta-feira (1) pelo Governo Federal, pretende construir até um milhão de moradias nos próximos anos. A parcela mínima para quem recebe até três salários mínimos será de R$ 50,00.

Do total de um milhão de moradias, 400 mil serão destinadas para quem tem renda até três salários mínimos. Outras 200 mil para quem recebe entre três e quatro salários mínimos. Cem mil para quem tem renda entre quatro e cinco salários mínimos. Outras 100 mil para quem recebe entre cinco e seis salários mínimos. As 200 mil restantes são para população que recebe entre seis e dez salários mínimos.

Para a faixa da população com menor renda (entre zero e três salários mínimos), a prestação das moradias não pode exceder os 10% da renda do proprietário. O financiamento, neste caso, é de dez anos. O mutuário não poderá pagar uma parcela inferior a R$ 50,00.

Para aquele que recebe entre três e cinco salários mínimos, os financiamentos serão reajustados com taxas de juros de 5% ao ano. Para os que têm renda entre cinco e seis salários mínimos, os juros serão de 6% ao ano.

O valor máximo do imóvel nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal para habitações dessa faixa de renda será de R$ 130 mil. Em municípios acima de 500 mil habitantes, demais capitais e seus municípios limítrofes (vizinhos) o financiamento não pode ultrapassar R$ 100 mil. Nos demais municípios brasileiros, o valor máximo do imóvel deve ser de R$ 80 mil. Fonte: G1

A Bioética e sua relação capital x trabalho

O Jornal Sindinotícias entrevistou, com exclusividade, o Dr. Cláudio Alexandre Tosta, graduado em Odontologia pela UFPE, especialista em Saúde Coletiva pela UnB e mestre em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial pela UFRJ, a respeito da Bioética. Dr. Cláudio Tosta realiza palestras, em diversos Estados, sobre o assunto. Ele é coordenador do Fórum Espírito-santense de Bioética e membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Acompanhe a entrevista:

Sindinotícias: O que é Bioética?

Dr. Cláudio Tosta: Bioética é a ciência que discute a ética da vida ligada aos fenômenos biológicos, sociais, culturais e comportamentais de pessoas, da coletividade, de instituições e de movimentos sociais.

Sindinotícias: O que a Bioética abrange?

Dr. Cláudio Tosta: Abrange diversos pontos, sendo objeto de estudos desde níveis mais básicos de educação, até linhas de pesquisa em especializações/MBA, mestrados, doutorados e pós-doutorados, além de estudos realizados por organizações, instituições e países.

Sindinotícias: Na relação capital x trabalho, em que a Bioética pode contribuir?

Dr. Cláudio Tosta: Na reflexão sobre as relações de custo e benefício e até que ponto se pode (ou se deve) desenvolver. A Bioética procura trazer bom senso e sustentabilidade através de evidências científicas e reflexões da coletividade humana tentando, como disse Hipócrates, chegar ao “justo meio termo”, principalmente quanto ao legado que as gerações atuais deixarão às próximas.

Sindinotícias: Quais os maiores desafios enfrentados pela Bioética?

Dr. Cláudio Tosta: O maior talvez seja que a sociedade, organizada ou não, deva parar e discutir até quando devemos evoluir a qualquer custo, sem a preocupação com seres humanos, não humanos e meio ambiente.

Sindinotícias: Considerações finais.

Dr. Cláudio Tosta: Nada que ocorre é ao acaso, e sim, fruto de ações em que as pessoas tiveram a opção de realizá-las, ou não, mas talvez não as tenham discutido adequadamente.

Trabalhador morre em acidente de carro

O motorista morreu num acidente na BR-040, quando dirigia uma carreta a serviço da empresa Rodoviário União. Como não houve acerto posterior, a viúva ajuizou a reclamação trabalhista, onde pedia o pagamento do saldo de salário, 13º, FGTS, férias vencidas e proporcionais com abono, horas extras e providências para o recebimento do seguro de vida que, de acordo com a inicial, não foram pagos após a morte do trabalhador.
A empresa

Na contestação, a transportadora afirmou que o valor devido a título de verbas rescisórias era de R$ 1.305, mas que teria antecipado as despesas, num total de R$ 2.200, com o funeral do empregado e de seu filho – que viajava com o pai na carreta e morreu no mesmo acidente. O resultado, portanto, era um saldo devedor de R$ 1.432, que deveria ser ressarcido à empresa pelos herdeiros do motorista, mas do qual os dispensava.

Decisão da Justiça

A 13ª Vara do Trabalho deferiu parcialmente os pedidos formulados pela viúva e rejeitou a pretensão da empresa de descontar das verbas rescisórias as despesas com funeral, já que não se enquadravam em nenhuma hipótese legal.
A empresa

Recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho insistindo na validade dos descontos, alegando que não foram feitos no salário – o artigo 462 da CLT veda ao empregador a possibilidade de descontar valores fora das situações expressamente previstas – e sim nas verbas rescisórias, que teriam caráter indenizatório.

Nas razões de recurso, a empresa disse ter tido uma atitude “humanitária”, pois, se não houvesse o adiantamento, “a família do ex-empregado não teria condições financeiras de ofertar-lhe um enterro digno”. Prosseguindo, questionou que, “a ser mantida essa orientação, jamais os empregadores se tornarão solidários com os empregados e familiares nos momentos de tragédia”, o que “conduziria as relações laborais a um nefasto individualismo egoísta e desumano, que não deve ser incentivado por decisões como a da Vara do Trabalho”.

O Tribunal Regional modificou a sentença e permitiu a dedução das despesas, por entender que caberia à viúva provar que foram feitas por outra pessoa que não a empresa “ou, pelo menos, que tenha recebido tal benefício a título gratuito”.
Família do Trabalhador

“Abstraindo-se o aspecto humanitário da atitude da empresa e a obrigação moral da família assistida de solver as despesas, tem-se que resta caracterizado, no caso, empréstimo emergencial feito à família do empregado falecido, não havendo relação desta dívida com o contrato de trabalho, sendo injustificada, portanto, a possibilidade do desconto, mormente sem autorização”, registrou o relator. Foi, portanto, de operação de natureza civil, e não trabalhista. “Assim, a via de ressarcimento a ser buscada deve ser outra que não a compensação com as verbas trabalhistas”. Com informações do TST.

Trabalhador que estuda poderá ter horário especial

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4475/08, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda. Pela proposta, o empregado que seja estudante dos ensinos fundamental, médio, tecnológico ou superior poderá sair até uma hora mais cedo ou entrar até uma hora mais tarde durante o período de aulas.

Para se beneficiar do horário especial, o estudante deverá apresentar ao empregador atestado de matrícula. Por outro lado, terá de compensar o horário não cumprido, podendo fazê-lo em um único dia com jornada máxima de dez horas.

A regra geral é que essas horas sejam compensadas ainda no mesmo ano ou nos dois primeiros meses do ano seguinte. Nada impede, no entanto, que a compensação ocorra no mesmo dia em que o estudante entrou ou saiu mais cedo do trabalho, desde que não haja alteração na carga horária diária contratada.

A compensação não será considerada hora extra. Porém, no caso de ocorrer à noite, será pago adicional noturno ao trabalhador.

Incentivo Vaccarezza argumenta que a flexibilidade no horário de trabalho facilita e incentiva o desenvolvimento educacional do trabalhador brasileiro.

"Os empresários mais esclarecidos sabem da importância do conhecimento e dos benefícios gerados por um trabalhador qualificado. Entendem sua participação neste processo e autorizam uma flexibilização do horário de entrada ou saída do trabalhador", afirma.

TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído

O empregado exercia a função de operador de caminhões munck (também chamados de “guindautos”, por contarem com sistema hidráulico para movimentação de materiais pesados), sofreu perda auditiva por excesso de ruído em razão do trabalho em áreas com níveis acima dos toleráveis. Embora usasse equipamento de proteção individual (EPI), o acessório não foi suficiente para proteger contra o ruído intenso durante as oito horas de trabalho nas minas.
O trabalhador teve sua capacidade auditiva comprometida, de forma permanente e irreversível, e receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais e pensão mensal vitalícia equivalente a 28% da remuneração que recebia em julho de 2003 (época em que foi constatada a primeira perda auditiva), tendo em vista a redução de sua acuidade auditiva no mesmo percentual.

TRT

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, como a atividade era realizada nas dependências da tomadora de serviços, competiria a Vale garantir um ambiente de trabalho saudável e sem riscos à integridade do trabalhador. Para o TRT, ambas as empresas integrantes da terceirização são responsáveis solidariamente pelo cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança no trabalho.

TST

No recurso ao TST, a defesa da empresa Vale sustentou não ter sido demonstrada sua culpa quanto à doença que acometeu o trabalhador, nem comprovado o nexo de causalidade entre a moléstia e as funções desempenhadas por ele.

Assim o TST manteve a condenação imposta pela Justiça do Trabalho à companhia mineradora - na qualidade de responsável solidária - pelas indenizações por danos morais e materiais que deverão ser pagas ao empregado terceirizado que prestava os serviços em um Complexo Minerador, por meio da Conservadora Soccer

“Ao constatar a ocorrência de conduta culposa, dano moral e nexo causal, e condenar a empregadora e a tomadora de serviços ao pagamento da indenização por dano moral, o Tribunal Regional deu a exata subsunção dos fatos ao conceito contido no artigo 186 do Código Civil, que informa que ‘aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar o direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito’”, concluiu o ministro do recurso, ao negar provimento ao agravo da Vale. ( AIRR 1.212/2005-060-03-40.9). Com informações do TST

Obra no canal da Praia da Costa: destruição ambiental ou melhoria?

No início do mês de abril, moradores do bairro Praia da Costa, em Vila Velha, procuraram o Jornal Sindinotícias e denunciaram uma obra que estava sendo realizada no Canal da Costa. Por conta da obra de uma escola, que ocorria no local, o Canal estava sendo manilhado, as árvores arrancadas e os animais perdendo seu habitat natural.

Os moradores denunciaram a obra à Associação de Moradores da Praia da Costa e à Polícia Ambiental, que chegou a interditá-la por alguns dias. Dias depois os moradores constataram que as obras haviam sido retomadas. Os diretores da Associação de Moradores da Praia da Costa (AMPC) alegaram que a área é da União e de proteção ambiental, e que os moradores pagam a taxa para a marinha.

Cerca de três meses depois recebemos novas denúncias de um morador que diz que o Canal já foi quase todo aterrado e que é uma agressão ambiental. “O esgoto é todo escoado para esse Canal da Praia da Costa. O Canal não pode ser fechado, pois danificaria o meio ambiente. Nós, moradores, pagamos taxa da marinha. Ali é uma área da União e, sendo uma área da União, é uma área de proteção ambiental. O Rio da Costa é um rio que deve ser mantido sobre preservação porque ali, antes das obras, existiam espécies de caranguejos, macacos, cobras e outros animais, mesmo com o alto grau de poluição”, relatou o morador.

O Jornal Sindinotícias entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha e conversou com a coordenadora de Recursos Naturais, Tatiana Cota, que disse que “a obra é regularizada e ela se adequou a todas as exigências da Prefeitura. A obra foi fiscalizada pela Prefeitura que, num primeiro momento, chegou a interditá-la, sendo liberada novamente depois que o Ministério Público deu o aval”.

Tatiana disse ainda que “existe um projeto que o município condicionou para que a escola construísse. Esse projeto prevê o reflorestamento da área assim que as obras acabarem. Isto é uma melhoria, pois vai canalizar o esgoto. A obra que a escola está realizando vai interligar o projeto de macro drenagem do município”.

Nós, moradores, não aceitamos de jeito algum as mudanças e estamos insatisfeitos. Queremos o rio de volta despoluído e nada vai mudar nossa opinião, seja reflorestamento ou qualquer outra coisa. Esperamos que a AMPC tome as devidas providências jurídicas na condição de representante da sociedade de Vila Velha. Nossa situação atual não nos permite acabar com o pouco de natureza que ainda temos. Infelizmente a cada dia a destruição de nossos recursos naturais é maior e são poucas as pessoas que realmente se preocupam com esse grande problema, desabafou o morador.

Exemplo a ser seguido: desconto por sacola plástica não utilizada

A partir desta segunda-feira (16/03), os clientes que não utilizarem sacola plástica em suas compras, nas lojas Bompreço, Hiper Bompreço e TodoDia da região Nordeste, receberão desconto. O programa Cliente Consciente Merece Crédito, pioneiro no País, é uma das iniciativas do Wal-Mart Brasil para incentivar o consumo consciente e alcançar a meta de reduzir em 50% o uso de sacolas plásticas até 2013.

O programa foi testado, durante três meses, nas unidades Bompreço e Hiper Bompreço de Salvador e Recife, e alcançou resultados positivos. De 1º de dezembro do ano passado, quando foi lançado, até o final de fevereiro, foram concedidos mais de R$ 35 mil de crédito em compras, valor que representa redução no consumo de 1 milhão de sacolas plásticas.

“Os números provam que consumidor é consciente e precisa apenas de um incentivo para se engajar na causa do meio ambiente. O nosso programa visa dar um passo além da conscientização, buscando acelerar essa mudança de hábito pela adoção de sacolas ou carrinhos retornáveis”, diz o Vice-Presidente do Bompreço, José Rafael Vasquez.

O valor do crédito é calculado de forma automática nos caixas das lojas. Cada sacola plástica não utilizada ou cinco itens adquiridos (quantidade média de produtos que uma comporta) equivale a R$ 0,03 de desconto (valor correspondente ao custo unitário de cada embalagem). Ainda que leve para casa menos de cinco itens, o cliente recebe o desconto. Para ganhá-lo, pode utilizar qualquer tipo de sacola retornável (tecido, lona, papelão ou plástico durável), caixa de papelão ou carrinho de feira. Caso não tenha nenhum desses produtos, poderá adquirir sacolas retornáveis nas lojas do Bompreço. Feitas em algodão cru, suportam até 35 quilos, custam R$ 2,00 e estarão disponíveis a partir do dia 15.

EstratégiaO Programa Cliente Consciente Merece Crédito faz parte de uma estratégia mais ampla para consumo consciente das sacolas plásticas. Essa estratégia se baseia em três pilares:
- reduzir (aumentar a produtividade das sacolas inserindo mais itens em cada uma; adoção de programas de incentivo para clientes e funcionários como o de creditar o valor das sacolas plásticas não usadas);

- reutilizar (incentivar os clientes a utilizarem sacolas e carrinhos retornáveis para transportarem suas compras; oferecer a preços baixos alternativas de sacolas retornáveis que possam ser adquiridas nas próprias lojas, além de preparar campanhas de comunicação para clientes e funcionários);

- reciclar (implantar estações de reciclagem em lojas convidando os clientes a doarem sacolas e outros resíduos para cooperativas de catadores, contribuindo não só com o meio ambiente, mas com a geração de renda nas cooperativas. Todas as lojas da rede estarão inseridas neste programa até meados de 2009).

A adoção de sacolas retornáveis também é um projeto em fase adiantada. Em maio de 2008, as primeiras chegaram às lojas das regiões Sul e Sudeste. Com a implantação em todo o Nordeste do projeto de desconto em compras para quem não utilizar sacola plástica, todas as lojas da empresa na região passam a oferecer sacolas retornáveis aos clientes.

Desde 2005, o Wal-Mart assumiu o compromisso de adotar a sustentabilidade como um dos pilares do seu negócio em todo o mundo. Um dos objetivos do programa é a diminuição dos resíduos sólidos gerados pelas lojas, CDs e escritórios da empresa. (Envolverde/Assessoria)

Medicamentos poderão ser reajustados em 5,9% a partir de 31 de março

O índice máximo de reajuste de preços de medicamentos em 2009 será de 5,9%. A decisão da Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos (Cmed), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no país podem aplicar essa correção. Apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de 400 medicamentos com grande concorrência de mercado, como a dipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços.

Os fabricantes poderão reajustar os preços cobrados a partir de 31 de março. Até lá, devem apresentar ao Cmed um Relatório de Comercialização, informando os preços que pretendem cobrar após a correção autorizada. O Preço Máximo ao Consumidor (PCM) não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de 2010.

“Esse reajuste está previsto na legislação que determina que as empresas tem direito a um reajuste de preços no mês de março. O conceito do preço teto leva em consideração principalmente o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ], medido pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] que deu 5,9% em 2008”, explica o secretário-executivo do Cmed, Luiz Milton.

Em 2008, o Cmed estabeleceu três faixas de reajuste, sendo a maior delas de 4,61%. Caso a empresa comercializadora não entregar o relatório e praticar reajustes acima de 5,9%, a punição são multas que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração. Fonte: Agência Brasil

Trabalhador é espancado em empresa no Brasil

Sessão de tortura

Durante o que descreveu como uma “sessão de tortura”, o empregado afirmou ter sido ameaçado com armas pelos policiais, que repetiam que sua vida estava nas mãos deles e que, a qualquer momento, poderia morrer, se não falasse a verdade. De acordo com a inicial, os policiais enforcaram o vigilante até que ele desmaiou, e, conforme atestado médico anexado ao processo, apresentou hemorragia nos dois olhos, o que quase lhe causou cegueira. Após a surra, foi transferido para a DERF – Delegacia Especializada em Roubos e Furtos e só foi liberado na tarde do dia seguinte, sem que nada ficasse comprovado contra ele.

A violência foi tão excessiva que o vigilante não retornou mais às suas atividades e permaneceu em tratamento até as vésperas de sua demissão. Segundo ele, muitas pessoas souberam apenas de sua prisão e espancamento, mas não de sua inocência, o que teria agravado ainda mais seu estado de ânimo. Na ação por danos morais, postulou o equivalente a duas mil vezes o seu salário-base (cerca de R$ 733 mil), mas o juiz da 8ª Vara do Trabalho de Manaus arbitrou o valor da indenização em R$ 36.662,00.

O Tribunal Regional do Trabalho

Não admitiu o recurso da Marshal e manteve a condenação. Destacou, ainda, o procedimento retrógrado adotado pelas empresas com relação ao furto de objetos em seu interior, “esquecendo-se do respeito à dignidade da pessoa humana” assegurado pela Constituição Federal. “Chamar a polícia, historicamente truculenta, para espancar ou prender empregados nas suas dependências, em virtude de furto, sem a definição da autoria, e sem observância do flagrante, é prática que já deveria ter sido desaconselhada pela assessoria jurídica das empresas há muito tempo”, diz a decisão regional.

O Tribunal Superior do Trabalho

A empresa Marshal Vigilância e Segurança Ltda. Foi condenada em todas as instâncias, desde a sentença de primeiro grau, quando o juiz arbitrou o valor de R$ 36 mil a título de danos morais. O valor foi mantido tanto pelo TRT da 11ª Região (AM) quanto pela Sétima Turma do Tribunal. O ministro relator do recurso da empresa no TST, ressaltou em seu voto a decisão do Regional no sentido da configuração do dano moral e da veracidade do depoimento das testemunhas. ( AIRR-18041/2004-008-11-40.0)

Por: Redação/Com informações do TST

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Corda bamba

Ao passar em um aeroporto, fila bancária, faculdades, sindicatos, associações, rodinhas de barzinho, partido político, consultório, ônibus, taxi, assistindo televisão, na internet só ouvimos falar em uma coisa: crise econômica.

Após anos e anos nos deparamos com as crises financeiras brasileiras. Para nós brasileiros “crise” não é novidade. Essa questão econômica sempre esteve na mesa de nossas casas, ao olhamos para aquilo que comemos, podemos afirmar que os produtos como feijão, tomate, óleo de soja, o arroz, a carne e o pão francês, destacaram-se e continuam se destacando por conta de seus reajustes desenfreados e sem controle no cenário nacional ou por falta de incentivo na agricultura.

Com essa conversa de crise econômica podemos dizer que a saúde, a segurança e a educação estão perdendo força, pois estamos diante de uma epidemia, uma doença financeira que não tem cura, não tem remédio e não tem economista nenhum que dê jeito.

Ao nos deparamos nos últimos anos com tantos planos econômicos, podemos destacar os desastrados Plano Cruzado, de José Sarney, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor, mas entre eles o plano real, criado pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso na era do ex-presidente Itamar Franco em 1994, que serviu para duas coisas básicas no país: a primeira é que estávamos as vésperas de uma eleição presidencial e era preciso fazer alguma coisa para impedir a vitória da oposição e a segunda é que o país precisava de uma moeda forte para ajudar a controlar a inflação que na época chegava a 2.477,2% ao ano. E o plano real vem servindo até hoje ao país, hoje sobre a manutenção do presidente Lula, que manteve a moeda estável. Mas até quando ele irar suportar?

De acordo com a Presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas do Espírito Santo (Doméstica Legal), Valcenir Patrício dos Santos a crise econômica está interferindo bastante na vida das domésticas e principalmente em suas casas. “A crise afeta mais essas mulheres em suas casas. Elas têm reclamado muito do aumento nos preços, principalmente da comida, da energia e do aluguel. A realidade está muito dura, a crise já chegou e nos afetou em cheio”.

Já para os trabalhadores da categoria do Sindimetal os reflexos da crise estão mais brandos. Segundo o Presidente do Sindicato, Roberto Pereira de Souza, a maioria dos trabalhadores não está sendo afetada pela crise. “No começo da crise, em novembro, alguns trabalhadores foram demitidos, mas hoje eles ainda estão recebendo o seguro desemprego. Cerca de 30% dos trabalhadores irão visualizar essa crise, os outros não vão sequer perceber que houve crise”.

Estresse no trabalho

No trabalho, muitas vezes realizamos atividades pouco valorizadas, sem significado, altamente repetitivas e desinteressantes. Essas situações, que nos causam carência de solicitações ou sensação de falta de significado para as coisas, geram em nós uma grande carga de estresse.

Podemos apontar quatro fatores principais que aumentam consideravelmente os agentes estressores no trabalho: urgência de tempo, demasiadas responsabilidades, falta de apoio e expectativas excessivas de nós mesmos e daqueles que nos cercam.

O desgaste emocional ao qual as pessoas são submetidas no trabalho pode gerar uma série de transtornos ligados ao estresse, como depressões, fobias, doenças psicossomáticas. A pessoa com estresse ocupacional não responde à demanda do trabalho e geralmente se encontra irritável e deprimida. A insatisfação salarial e a desorganização no trabalho, também põem em risco o rendimento das atividades do trabalhador, ainda mais quando não há clareza nas normas e regras da empresa/ instituição.

Uma atividade pode se tornar prazerosa quando esta possuir um significado motivacional para nós. E, ao final do dia, mesmo sentindo nosso corpo exausto, experimentamos uma agradável sensação de bem estar. Trabalhar bem, é trabalhar com saúde física, psíquica e social.

Não por acaso, é esta a missão da DJSS, que é levada a sério pelas profissionais que lá trabalham. Todos os programas e projetos desenvolvidos pelas Assistentes Sociais, Psicólogas e as equipe de Valorização Sócio-Cultural do Servidor e de Comunicação tem como foco contribuir para a promoção da saúde física, psíquica e social de todos os trabalhadores do Judiciário. Fonte: TJES

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho da 12ª Região, que constatou a atitude discriminatória do empregador em relação aos ex-empregados autores de ações trabalhistas, após denúncia feita pelo Sindicato dos Empregados em Comércio de Florianópolis. Responsável pela defesa dos direitos constitucionais, coletivos, homogêneos, sociais, difusos e indisponíveis dos trabalhadores, o Ministério Público informou que já havia instaurado procedimento investigatório, no qual constatou a prática generalizada da empresa em negar o acesso de ex-empregados aos seus estabelecimentos como promotores de vendas.

Segundo o ministro Alberto Bresciani, “do quadro descrito pela Corte de origem, a própria empresa externou seu receio de permitir que ex-empregados laborem em suas dependências, em face do risco de reclamações trabalhistas, com pedido de vínculo”. O ministro ressaltou que o comportamento da empregadora ofendeu o artigo 5º da Constituição, o qual assegura a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Ao acionar o Sonae, o MPT esclareceu que foram feitas duas tentativas de se firmar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o supermercado. À época, na audiência realizada com o Ministério Público, o empregador não demonstrou interesse em adequar o seu comportamento, negando-se a assinar o termo.

“A prática adotada pela ré, por um lado, estabelece padrão ilícito de discrímen entre aqueles que podem ou não trabalhar em suas dependências, e, por outro, obsta o exercício do trabalho por parte de seus ex-empregados, valendo-se ela, sinteticamente, da crença na má-fé. Concretiza discriminação direta, calcada em razões manifestamente arbitrárias”, concluiu Bresciani. (AI RR 2748/2002-026-12-40.9)

Fonte: TST

IBGE: expectativa de vida aumenta e mortalidade infantil cai

Os brasileiros estão vivendo mais. A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta segunda-feira (1º), dados sobre a expectativa de vida dos brasileiros referentes ao ano de 2007. Segundo o estudo, a população vive mais 5,57 anos, se comparada há 16 anos.

Em 1991, a expectativa de vida de um brasileiro era de 67 anos. Em 2007, o número aumentou para 72,57 anos. A mortalidade infantil diminuiu em 46% em todo o país no período. Todos os estados nordestinos tiveram um declínio considerável, principalmente Alagoas, com 58, 23%.

Segundo a pesquisa, entre 20 e 24 anos marca a grande diferença entre a expectativa de vida de homens e mulheres. Os mais expressivos diferenciais por sexo são encontrados nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, certamente fruto da combinação de efeitos como a maior longevidade feminina e as mortes por causas externas, como a violência entre a população masculina jovem.
Caso não houvesse esse aumento na quantidade de mortes entre homens jovens, a esperança de vida ao nascer de um brasileiro poderia ser de dois ou três anos a mais.

Em 2000, havia mais de um milhão de mulheres em comparação à população masculina nessa faixa etária. A quantidade de homens e mulheres, de acordo com a pesquisa, deve se equilibrar a partir de 2040, quando haverá uma diminuição da população jovem.

A pesquisa mostra também que os homens das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vivem mais do que os das Regiões Norte e Nordeste. Em alguns estados, essa diferença pode ser de quase 10 anos.

Em 2007, um homem em Santa Catarina, por exemplo, tinha a expectativa de vida de 72, 09 anos, enquanto no Maranhão a esperança de vida era de 62,86 anos.
Mesmo assim, entre 1991 e 2007, a expectativa de vida dos homens destas regiões cresceu, principalmente no Nordeste com 6,61%, o maior aumento do Brasil. (Fonte: Agência Brasil)

Alerta para surto de dengue no ES

Os estados da Bahia e do Acre, a região que engloba as cidades de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, e a capital mineira, Belo Horizonte, integram a lista de localidades que podem registrar surtos de dengue em 2009.

A informações foi divulgada hoje (5) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que avaliou a situação nas quatro áreas como “crítica”.

No Acre, os registros de dengue passaram de 261 casos, entre 1º de janeiro e 13 de feveriro de 2008, para 5,56 mil no mesmo período deste ano; na Bahia, de 2,9 mil para 9 mil; em Minas Gerais, de 3,5 mil para 6,2 mil; e no Espírito Santo, de 1,1 mil para 5,9 mil.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Temporão disse que o aumento se deve, entre outros fatores, à mudança de gestores ocasionada pelas eleições municipais realizadas em outubro do ano passado. Segundo ele, mais de 40% dos secretários de Saúde foram substituídos, o que pode ter colocado em risco a continuidade das ações.

“Tenho certeza de que, em muitos dos municípios em que estamos vendo um aumento importante de casos de dengue, esse fator foi relevante”, disse, ao citar o exemplo do Espírito Santo. “Evidentemente que alguma coisa falhou. Um fator importante foi a transição das prefeituras. O que pode ter havido também é que as pessoas tenham relaxado.”

Questionado sobre a alta incidência de dengue na Bahia – mais de 11.570 casos foram registrados nos dois primeiros meses do ano –, o ministro afirmou que está preocupado, mas não surpreso, porque já havia municípios em situação de risco no estado. Temporão disse ter “certeza absoluta” de que houve descontinuidade na política de combate ao vetor da doença por parte dos prefeitos.
“Nessa mudança de gestão, muitas vezes, o calor da disputa eleitoral prejudica a boa implementação de políticas sociais. Não faltaram recursos. Estamos gastando R$ 1 bilhão com a dengue no Brasil. Aumentei em R$ 200 milhões os recursos para este ano. Fizemos treinamento de milhares de médicos e enfermeiros para que o diagnóstico seja feito precocemente.”

Em relação ao Acre, o ministro lembrou que o estado apresenta características climáticas que são uma espécie de “complicador” no combate à doença. Segundo ele, a situação poderia ser mais grave. Diante do alto número de casos a serem confirmados, Temporão avaliou que a estratégia agora deve ser a de evitar mortes por meio do diagnóstico precoce. Fonte: Agencia Brasil

Estudos do Dieese mostra desempenho da mulher no mercado de trabalho

Em virtude do Dia Internacional da Mulher, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgam hoje (4), às 10h, dois estudos. O primeiro analisa o desempenho da mulher no mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo em 2008. O segundo estudo avalia como o tipo de arranjo familiar diferencia a inserção de esposas ou mulheres chefes de família no mercado.

O estudo mostra que a taxa de participação das mulheres ( que estão no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas) voltou a crescer em 2008. Esse aumento ocorreu em todos os grupos de cidade, escolaridade, raça/cor e posição no domicílio ( como chefe ou esposa), mas atingiu, particularmente, as mulheres de 50 a 59 anos, as que tinham pelo menos o ensino fundamental completo e as esposas. Para as mulheres, o nível de ocupação cresceu mais do que para os homens, principalmente nos setores de serviços e de comércio. Fonte: Agência Brasil

Especial semana da mulher: o casamento das mulheres com o mundo corporativo

Os economistas acreditavam durante muito tempo que as sociedades menos produtivas são aquelas em que as mulheres são negadas de ter oportunidade de integrar a força de trabalho. Nos países em desenvolvimento, a maioria das mulheres, normalmente, não possuem as ferramentas necessárias para ingressar no trabalho: educação, formação e acesso ao capital.

No entanto, há provas abundantes que ligam o progresso econômico com as mulheres que são capacitadas profissionalmente. Um recente estudo realizado pela Escola de Economia de Londres, mostrou como exemplo que os estados da Índia, onde as mulheres são mais instruídas, também foram aqueles com maiores taxas de crescimento econômico.

Para impulsionar o crescimento nos países em desenvolvimento, muitos capitalistas foram esclarecidos na tentativa de libertá-los da filosofia machista, em que a mulher não tem espaço no ramo empresarial.

Um dos setores que possuem maior arrecadação com as mulheres, tem sido o movimento de microfinanciamento. Desde a década de 1970, dezenas de milhares de mulheres pobres tinham começado suas próprias empresas - muitas vezes com uma única máquina de costura – elas utilizavam empréstimos de R$ 500 a partir de organizações e fundações que ainda operam pela América Latina.

Os resultados têm aberto os olhos de todos: as mulheres acabaram se tornando devedoras confiáveis, uma vez que muitas que receberam os microempréstimos tenham sido revertidos para seus filhos, como escola e compra de alimentos para suas famílias. Mesmo assim o impacto tem sido positivo nas comunidades, devido a tais responsabilidades das mulheres.

Mas quando se trata de transformar toda economia em microempréstimos, ela começa a ter seus limites. A maioria do sexo feminino se manteve em um curto prazo um arranque bem pequeno. No Egito, por exemplo, 97% das empresas empregam menos de cinco mulheres.

Economistas do Banco Mundial dizem que isso ocorre no Egito porque o acesso ao capital é apenas uma peça de um quebra-cabeça maior. Para se tornarem mais ousadas, as mulheres também precisam de gerenciamento do saber-fazer, ou seja, para qualquer empresa a crescer, além de um empréstimo, é preciso também possuir certas habilidades técnicas. Microempréstimos, não são suficientes e as mulheres ficam presas.

A ajuda dos microcréditos ficando à beira do caminho. No ano passado, vários bancos anunciaram investimentos milionários durante os próximos anos no negócio da educação de mulheres empresárias ao redor do mundo. A ideia é de associar universidades do mundo em desenvolvimento com programas para capacitar e construir novas empresárias nos países em desenvolvimento.

O que vemos é que hoje nosso mercado está recheado de empresárias qualificadas que dinamizam a produção de seus respectivos países, onde os bancos têm investido bilhões. No Brasil, as microempresárias movimentam grande parte da economia nacional e com isso as empresas estão sempre em busca de investimento em mulheres capacitadas presentes no mundo corporativo

Infelizmente
Tudo seria maravilhoso se nossos governantes possuíssem um conjunto de virtudes que atestassem o seu bom caráter, do qual dependeriam a paz e a ordem social. Infelizmente precisa até de prissões ...

Zero
A ganância fazem do "homem moderno", um ser solitário, infeliz, doente, completamente indiferente, inclusive a ele mesmo e à sua vida. Estamos achando que essa forçação de barra dos empresários para redução de salários, vai dar congestão nos sindicalistas... Sei não, mas a saída deve terminar em greve geral no Brasil.


ESTADOS DESUNIDO ...

Hugo Chaves, acertou ? Hu,hu,hu,...